Autoridades e representantes do setor produtivo avaliam medidas para o desenvolvimento econômico do Brasil
Reduzir custos, investir em exportação, inovação, tecnologia e competitividade são instrumentos para uma política industrial forte e capaz de enfrentar os desafios globais. O posicionamento foi defendido pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, durante o painel “O papel da Política Industrial no novo Cenário Global”, nesta segunda-feira (26), no evento do Dia da Indústria, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.
Segundo Alckmin, as seis grandes missões da NIB (agroindústria, saúde, infraestrutura, transformação digital, bioeconomia e defesa), lançadas no ano passado, já começaram a apresentar resultados na retomada da agenda da neoindustrialização brasileira, que promete ser contínua e crescente.
“Estamos na vanguarda da inovação. São R$ 80 bilhões destinados à pesquisa e desenvolvimento. Também somos líderes na indústria verde, além de sermos protagonistas na produção de combustível sustentável para aviação, o SAF. E precisamos substituir o querosene do avião”, destacou o vice-presidente.
Ao comentar sobre os caminhos para uma indústria mais competitiva, Alckmin ratificou a importância da redução do custo Brasil. “Temos que ter obsessão pela redução do custo Brasil, senão não teremos competitividade. E sem indústria competitiva, não existe desenvolvimento”.
INDÚSTRIA BRASILEIRA: PRESENTE EM CADA DETALHE
Ele também citou a Reforma Tributária como um grande instrumento de desburocratização para o setor produtivo, a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) e aproveitou o momento para pedir ao Senado Federal que insira na pauta a aprovação do Projeto de Lei (PL) que estabelece o programa Acredita Exportação, que restitui créditos tributários a pequenas empresas exportadoras.
Sobre o mercado internacional, o vice-presidente Geraldo Alckmin voltou a defender o diálogo, apoiou medidas para a ampliação dos mercados externos para os produtos industriais brasileiros, comemorou os avanços nos acordos com a União Europeia, mas pediu vigilância para que as oscilações do “tarifaço” americano não impactem o parque industrial brasileiro.
“A indústria precisa ficar atenta para não ‘desaguar tudo no Brasil’. Estamos com lupa nas importações. Acionamos todos os mecanismos de antidumping e de defesa comercial para proteger a indústria e o emprego no País”, explicou.
Ainda sobre a guerra comercial, Alckmin fez questão de destacar o multilateralismo defendido pelo governo brasileiro e a necessidade de novos acordos internacionais com outros atores geopolíticos.
“Nós temos que nos dar bem com todo mundo. A China é quem mais compra do Brasil, e os EUA são os maiores investidores no Brasil. O caminho é o diálogo, que é o que está sendo feito para que possamos abrir novas oportunidades e resolver as dificuldades. Assim também é com o Mercosul e com a União Europeia.”
A segurança jurídica para melhorar o ambiente de negócios
Um dos grandes desafios da política industrial está na segurança jurídica para a melhoria do ambiente de negócios. Nesse sentido, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, disse que a AGU tem ajudado o governo federal com diversas agendas relacionadas ao setor produtivo, entre elas o Marco Legal da Inovação, o Licenciamento Ambiental e a própria Reforma Tributária.
Ele destacou o empenho da gestão do presidente Lula na agenda regulatória para melhorar o ambiente de negócios, mas afirmou que esse é um cenário desafiador.
“Nós precisamos ter a capacidade de construir uma agenda que ofereça previsibilidade e estabilidade constitucional. E, depois de muito tempo, o Estado tem atuado como indutor de setores estratégicos, apresentando caminhos de fomento necessários, como é o caso prático da Nova Indústria Brasil (NIB). E a AGU está presente em todas essas agendas, construindo caminhos jurídicos e garantindo que as políticas públicas sejam implementadas de forma eficiente e justa.”
Política externa indutora para a inovação
O embaixador Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto, Secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores (MRE), também participou do painel e comentou sobre a importância do Itamaraty para o diálogo participativo do setor produtivo no exterior.
Segundo ele, inovação e tecnologia são os caminhos para buscar ativamente uma participação mais estratégica do Brasil e de alto valor agregado nas cadeias de produção globais. “Sem inovação, não tiraremos o Brasil da posição de competitividade em que ele está”, disse.
Política Industrial como Política de Estado
“A Política Industrial precisa ser uma política de Estado, uma escolha do País. Ela precisa ser duradoura, atravessando diferentes governos e ciclos políticos”, defendeu Léo de Castro, vice-presidente da CNI e presidente do Conselho de Política Industrial da CNI.
Léo de Castro acredita que a NIB está em fase de implementação e já apresenta seus primeiros resultados. No entanto, é necessário que seja uma política de curto, médio e longo prazo, com maior impacto econômico e social. Além disso, ele afirmou que os recursos disponíveis para o financiamento industrial também precisam ser expandidos, especialmente nas áreas priorizadas, com taxas mais competitivas que alavanquem o investimento privado e produzam mais resultados econômicos.
Ele também defendeu a redução do custo Brasil como prioridade para o desenvolvimento da política industrial.
“O custo Brasil alcança R$ 1,7 trilhão por ano e faz com que tudo fique mais caro no país. E sua redução é majoritariamente regulatória, uma decisão política. É preciso reduzir para que possamos melhorar a nossa competitividade”, ressaltou Léo de Castro.
André Clark Juliano, coordenador do Movimento Empresarial pela Inovação (MEI), também defendeu a perenidade da política industrial no Brasil.
“Precisamos de uma política industrial que seja do Estado e não de governos. Que seja verde, tecnológica e produtiva, e nós sabemos que o Brasil possui todo esse potencial. Além disso, a posição geopolítica brasileira é favorável a investimentos, o que pode impulsionar os projetos de inovação.
Jorge Messias, Léo de Castro e André Clark Juliano ressaltam segurança jurídica, inovação e redução do custo Brasil para fortalecer a política industrial no Brasil.
Por: Rafaella Feliciano
Foto: Iano Andrade / CNI e Gilberto Sousa / CNI
Da Agência de Notícias da Indústria
