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ANTAQ e MPor lançam Programa Navegue Simples, que busca modernização do setor Aquaviário

ANTAQ e MPor lançam Programa Navegue Simples, que busca modernização do setor Aquaviário

ANTAQ e MPor lançam Programa Navegue Simples, que busca modernização do setor

Programa de desburocratização portuária atrai R$ 5,4 bi em investimentos no lançamento

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) lançaram o Programa Navegue Simples. A iniciativa tem como objetivo modernizar, simplificar e desburocratizar processos da regulamentação do setor portuário. As duas primeiras etapas do programa têm como foco as autorizações dos Terminais de Uso Privado (TUPs) e os arrendamentos de terminais. O diretor da ANTAQ, Alber Vasconcelos, ressaltou que o “Navegue Simples não diz respeito somente à navegação, também quer descomplicar e tornar mais eficiente o fluxo processual”. Durante o evento de lançamento, foram assinadas 13 autorizações para construção e operação de TUPs. Somando os novos contratos, a cerimônia atraiu R$ 5,4 bilhões em investimentos.

Inovar para descomplicar

Com o lema “Inovar para descomplicar”, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que esteve presente no evento de lançamento, destacou que o programa vai ao encontro dos dois maiores desafios que o país tem atualmente: reduzir Custo Brasil e aumentar o volume de investimentos. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, enfatizou a importância do setor portuário para o desenvolvimento do Brasil. Além dele, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Ávila, apontou que “o programa vai trazer os benefícios que o nosso setor procura há muito tempo”.

Tomada de subsídios

A ANTAQ inicia, nesta terça-feira, a Tomada de Subsídio 01/2024, que tem como objetivo modernizar a regulamentação dos arrendamentos portuários através da simplificação e desburocratização de processos. Essa é a segunda etapa do programa. A primeira etapa foi iniciada com a abertura, em julho do ano passado, de outra tomada de subsídios para tratar da simplificação dos processos de autorização de TUPs. O programa conta ainda com a publicação de decreto, que vai instituir a criação do Navegue Simples; a criação de um comitê técnico do programa, para estudar, propor, desenvolver, informar e avaliar produtos, metas, indicadores e resultados; entre outras ações.